Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em março/2018
: 06/04/2018
1. Script de CNH Digital
Disponibilização de ficha de serviço no portal orientando o cidadão como obter a versão digital do documento de habilitação
2. Script de Permissão para dirigir (1ª habilitação)
Campo Passo a passo (item Emissão do documento) - realização de alteração de texto com o intuito de reforçar que a retirada do documento de habilitação na autoescola é opcional
DE:
Retire o documento na unidade Detran.SP ou na autoescola, caso isso esteja previsto em contrato, no prazo informado.
PARA:
No prazo informado, retire o documento na unidade do Detran.SP ou na autoescola, caso isso esteja previsto em contrato e assim preferir.
3. Script de CNH para habilitados no exterior
Campo Documentos e formulários - realização de alteração de texto em função da adequação do script ao teor do Comunicado DH n.º 10/16
DE:
Tradução juramentada da Carteira de Habilitação - original e cópia simples (exceto para países de língua portuguesa)
Feita por tradutor público juramentado ou pelo consulado do país.
Observações: Países que tem a língua portuguesa como idioma oficial: basta confirmação da categoria de veículo equivalente no Brasil realizada pelo consulado do país (em papel timbrado). O documento deverá estar dentro do prazo de validade.
PARA:
Tradução juramentada da Carteira de Habilitação - original e cópia simples (exceto para países de língua portuguesa)
Feita por tradutor público juramentado ou pelo consulado do país.
4. Script de Cassação da CNH>Reabilitação do motorista
Campo Passo a passo - realização de alteração de texto em função da:
- desnecessidade de "Autorização para Reabilitação".
- desnecessidade de o cidadão com CNH registrada na capital realizar o agendamento exclusivamente na Unidade Armênia. Agora, o cidadão preenche o pré-cadastro de reabilitação no site do e-CNH e escolhe a unidade que pretende ser atendido (Aricanduva, Armênia ou Interlagos).
- inserção de informação referente à necessidade de contratação de CFC/autoescola para a realização da prova prática.
DE:
1. CNH registrada na capital
...
- Marque o horário aqui.
- Siga as instruções do site Agendasp, selecionando no campo "Serviço" a opção "Autorização para reabilitação" e imprima o protocolo de agendamento ao final. Você pode consultar seu agendamento. Consulte o horário marcado aqui.
- Venha à unidade Armênia - Avenida do Estado, 900, Bom Retiro (próximo à estação Armênia do Metrô), no horário marcado.
...
- Cumpra as seguintes etapas da Permissão para dirigir (1ª Habilitação):
...
- Prova prática.
...
2. CNH registrada em outra cidade do Estado de São Paulo
...
- Cumpra as seguintes etapas da Permissão para dirigir (1ª Habilitação):
...
- Prova prática.
...
PARA:
1. CNH registrada na capital
...
- Marque o horário aqui: preencha o formulário com os dados solicitados e escolha uma unidade de atendimento (Aricanduva, Armênia ou Interlagos).
- Selecione data e horário; coloque na caixa o código apresentado; pressione o botão Concluir.
- Guarde o protocolo de agendamento com o número gerado pelo site do Detran.SP. Você pode consultar seu agendamento. Consulte o horário aqui.
- Vá a unidade de atendimento escolhida, no horário marcado.
...
- Cumpra as seguintes etapas:
...
- Prova prática. Para a realização da prova prática, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado. Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran.SP.
...
2. CNH registrada em outra cidade do Estado de São Paulo
...
- Cumpra as seguintes etapas:
...
- Prova prática. Para a realização da prova prática, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado. Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran.SP.
...
5. Script de Licença especial de trânsito para veículo 0 km
Campo Descrição do serviço - ajuste na definição do serviço conforme orientação da Diretoria de Veículos
DE:
Solicitação de licença especial de trânsito para veículo novo (zero km) que irá ser deslocado antes do seu registro e licenciamento para outro município ou Estado.
Atenção!
A licença especial de trânsito é concedida apenas para o trajeto indicado no momento da licença. Em caso de desvio de trajeto, o veículo poderá ser apreendido.
PARA:
Solicitação de licença especial de trânsito para veículo novo (zero km) que irá ser deslocado antes do seu registro e licenciamento para outro município.
Atenção!
- A licença especial de trânsito é concedida apenas para o trajeto indicado no momento da licença. Em caso de desvio de trajeto, o veículo poderá ser apreendido.
- Para veículos inacabados que serão encarroçados e/ou modificados antes do registro e licenciamento, poderá ser solicitada a licença especial para o deslocamento até a modificadora/encarroçadora em outro Estado.
6. Scripts de Transferência de propriedade
a) Campo Condições - inclusão de informação referente à necessidade de pagar o licenciamento do ano em curso quando do processo de transferência
- O veículo deve estar com o licenciamento do ano em curso realizado independentemente do prazo fixado no calendário de licenciamento. Caso o licenciamento do ano em curso não tenha sido realizado, deverá ser recolhida a taxa de transferência acrescida do valor da taxa de licenciamento. Verifique detalhes abaixo, no campo Pagamento.
b) Campo Documentos e formulários
b.1) inserção da documentação adicional exigida para o caso de transferência de propriedade de veículo de pessoa falecida de forma objetiva, com o intuito de facilitar a compreensão do atendente do Disque Detran e do cidadão
DE:
Para divisão de bens da pessoa falecida (inventário ou espólio)
- Transferência de veículo de pessoa falecida - saiba mais.
PARA:
Para divisão de bens da pessoa falecida (inventário ou espólio)
- Formal de Partilha (inventário judicial) ou Certidão Pública de Partilha (inventário extrajudicial).
- Certificado de Registro de Veículo (CRV), que deve ser anexado ao processo em branco. Em caso de perda do CRV, deve ser apresentada a declaração de perda/extravio.
- Carta de anuência ou de renúncia do bem, quando a propriedade do veículo for atribuída a vários sucessores, os quais decidem por realizar o registro do veículo em nome de apenas um. Neste caso, os demais sucessores devem assinar a carta com firma reconhecida por autenticidade autorizando o registro.
- Veículo de pessoa falecida - saiba mais.
b.2) inserção de complemento (abaixo em negrito) nas informações referentes à procuração quando o CRV for assinado por procurador
- Procuração - original - por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade, emitida nos últimos três meses)
Quando o Certificado de Registro de Veículo (CRV) for assinado por procurador, será obrigatória a apresentação de procuração com reconhecimento de firma por autenticidade. A procuração ficará retida (original, cópia autenticada ou cópia simples quando cotejada com a procuração original pelo funcionário do Detran.SP).
Scripts impactados:
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
7. Script de Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta" obtido em leilão
Campo Descrição do serviço e Condições - inserção de informação referente à necessidade de apresentação do requerimento de liberação de transferência interestadual em caso de veículo em processo de transferência para outro Estado
- Se você reside em outro Estado e adquiriu um veículo acidentado registrado no Estado de SP
Para veículo em processo de transferência para outro Estado será exigida a apresentação do Requerimento de liberação de transferência interestadual. Verifique detalhes abaixo, no campo Documentos e formulários.
8. Scripts de CNH e Veículos do portal
Campo Onde solicitar - inserção do Posto Assembleia Legislativa (Alesp) e Posto Descomplica em São Miguel Paulista nos scripts, conforme lista de serviços que estes postos prestam constante na página de Endereços do portal
9. Página de Endereços do portal
Inserção de informações e serviços que podem ser obtidos no Posto Descomplica - São Miguel Paulista em operação desde 26/03
10. Saiba mais "Seu veículo foi furtado ou roubado?"
Realização de alteração nas orientações referentes ao veículo segurado conforme orientação da Diretoria de Veículos
DE:
Veículo segurado: Assim que ocorrer a indenização, a seguradora deverá realizar o procedimento de transferência de propriedade e o antigo proprietário - que teve o veículo roubado ou furtado - deverá realizar o procedimento de Comunicação de Venda, para evitar ser responsabilizado por eventuais penalidades atribuídas ao veículo.
PARA:
Veículo segurado: Assim que ocorrer a indenização, a seguradora deverá realizar o procedimento de transferência de propriedade.
11. Saiba mais "Providências após o óbito" - item Transferência de veículo
Disponibilização da documentação exigida para o caso de transferência de propriedade de veículo de pessoa falecida de forma objetiva, com o intuito de facilitar a compreensão do atendente do Disque Detran e do cidadão
12. Serviço online: Credencial - Registro profissional
Disponibilização de serviço online que possibilita a emissão e a confirmação de autenticidade de credencial profissional.
Trata-se da consulta e da impressão dos registros profissionais que tenham sido registrados a partir de 01/01/2013 relativos aos cursos de:
- Instrutor de trânsito
- Instrutor de curso para condutores de veículo de transporte escolar
- Instrutor de curso para condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros
- Instrutor de curso para condutores de veículo de transporte de emergência
- Instrutor de curso para condutores de veículo de transporte produtos perigosos
- Examinador de trânsito
- Diretor geral
- Diretor de ensino
13. FAQs (dúvidas frequentes):
a) Disponibilização das seguintes dúvidas frequentes:
- Multas de veículos leiloados
- Certificado digital - informações gerais
- Novo modelo de placas (padrão Mercosul) - informações gerais
b) Ajuste no conteúdo das seguintes dúvidas frequentes:
- Fui considerado inapto no exame médico e/ou avaliação psicológica. O que devo fazer?
- Novas regras para o registro e transferência de veículos blindados
- Quais são as restrições médicas de códigos C a S as quais constam no campo "Observações" da CNH?
Código do comunicado: J0004/2018 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares